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03/05/2010 | APOSENTADORIA ESPECIAL

Prezado colega associado:

Por conta da possibilidade de vários Oficiais de Justiça serem contemplados com a aposentadoria especial ao completarem, em princípio, 20 anos na atividade, em recente decisão em Mandado de Injunção obtida junto ao STF, muitas questões tem sido suscitadas, tanto pelos servidores da Justiça do Trabalho, quanto pelos da Justiça Federal.
Observamos que vários colegas ainda tem dúvidas sobre qual a melhor atitude a ser tomada: pleitear a aposentadoria especial, aguardar o desenrolar dos processos de alguns colegas, requerer o abono de permanência ou esperar passivamente cumprir os requisitos legais atuais.
Desta forma, a ASSOJAF/PR pretende oferecer aos associados interessados no tema APOSENTADORIA ESPECIAL, a possibilidade de participarem de uma palestra em Curitiba, a ser proferida pelo Dr. RUDI CASSEL, especialista na área, com escritório em Brasília, em data a ser marcada (provavelmente uma sexta-feira de maio). Já foi sinalizada a possibilidade do evento, que será custeado pela nossa Associação. Porém, para que se torne viável, estabelecemos os seguintes critérios:
1.) Número mínimo 40 participantes associados;
2.) Envio de e-mail para juliohein@trt9.jus.br, juliocrhein@homatil.com, até 10 de maio de 2010, confirmando a participação do evento, bem como questionário com suas respectivas dúvidas para que seja feita uma triagem prévia, otimizando o tempo;
3.) A ASSOJAF/PR irá disponibilizar uma ajuda de custo para Oficiais que residam fora da Capital, correspondente ao valor de passagem (ida e volta) de ônibus leito, das respectivas cidades em que estão lotados, valores que serão repassados ao término do evento, mediante declaração escrita e assinada pelo participante;

Ressaltamos que também será uma oportunidade ímpar para trocarmos experiências sobre o assunto e revermos ou conhecermo-nos mutuamente (JT e JF).
Não havendo a confirmação de 40 associados, inviabilizara o custeio do evento, ao que então somente serão encaminhadas ao profissional as questões formuladas para posterior esclarecimento.

Atenciosamente

Diretoria da ASSOJAF