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18/06/2008 | AUMENTO NA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: RELATORA AINDA NÃO RECEBEU OS AUTOS

Ontem (17), às 15h, a ASSOJAF/PR, representada pelo seu Presidente, Sebastião Moreira, pelo Vice-Presidente Julio Cezar Ramos Hein, pelo Conselheiro Fiscal João Leocádio Pinto Nunes e, a FENASSOJAF, representada pelo Vice-Presidente da entidade, Joaquim Castrillon, reuniram-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, com a Desembargadora Federal do Trabalho
Rosalie Michaele Bacila Batista, Presidente do TRT paranense, com intuito de tratar do aumento relativo à Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, decorrente de procedimento administrativo junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja relatoria foi a ela destinada para apreciar a matéria.

A Presidente do TRT/PR ficou sensibilizada com o pleito, reconhecendo a necessidade dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Contudo, infelizmente, pouco se pode fazer até o momento, visto que fisicamente os autos ainda não estão em seu poder.

Por outro lado, foi entregue à presidente do TRT9 uma cópia do pedido e um memorial reforçando o pleito dos Oficiais de Justiça, pelo que a relatora informou que, desde já, irá tomar conhecimento, empenhando-se a estudar a matéria. Com relação à fixação de um índice para reajuste anual, a relatora se comprometeu a estudar qual seria o mais justo a ser aplicado e, também, mostrou-se favorável à pretensão, sem entrar propriamente no mérito.

Infelizmente, com relação ao prazo para apresentação na próxima reunião, dia 26, a Desembargadora Rosalie disse que, além de ainda não ter tomado contato físico com o processo, o Ministro Rider exige que os votos sejam encaminhados até no máximo o dia 20. Assim, provavelmente o pleito somente seria analisado em agosto.

Na mesma oportunidade, foi apresentado o Cartaz do I Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que será realizado no início de setembro de 2008, em Belo Horizonte/MG, sobre o qual a presidente do TRT do Paraná mostrou simpatia. Além disso, foi frisada a importância na constante atualização dos Oficiais de Justiça, que pode ser alcançada também por esta forma.

O Presidente da Assojaf/PR, Sebastião Moreira, teceu vários comentários a respeito da integração dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho e da comunhão de trabalho que estão sendo empreendidos nesse sentido. O Vice-Presidente da Fenassojaf também fez vários comentários e lançou, inclusive, um desafio para o próximo Congresso, no sentido de que os Juízes e Desembargadores apontassem para qual o desejo em relação ao trabalho dos Oficiais de Justiça.

Após o encontro, o Vice-Presidente da FENASSOJAF visitou as Centrais de Mandados da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.