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03/09/2015 | JUIZ DO TRT 16 PREFERE TER UM OFICIAL POR VARA DO QUE MUITOS NA CEMAN

O segundo dia do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em São Luís/MA, nesta quinta-feira (03), começou com a palestra “Saúde Psíquica do Oficial de Justiça”, proferida pela oficiala de justiça do TJ-PA Carmem Sisnando. Doutoranda em Constelação, Sisnando disse que sua tese trata da falta de reconhecimento dos oficiais de justiça. Ela frisou que “muitas vezes, no cumprimento do mandado, nos deparamos com nossa história de vida”. Que isso, na maioria dos casos, não é levando em conta pelos juízes.

O segundo tema do dia, “Os Desafios da Execução Trabalhista: Reflexões sobre a Aplicação Subsidiária do Novo CPC ao Processo do Trabalho”, coube ao juiz do Trabalho/TRT 16, Bruno de Carvalho Montejunas. Fugindo um pouco do tema proposto, Montejunas fez uma avaliação macro do Novo CPC, onde enfatizou que o novo código “ficou muito tempo gestado e veio com expectativas exageradas (umas mais, outras menos)”.

A terceira palestra do dia foi da consultora/coach do TRT 16, Rosely Belo Ribeiro Vieira. Com o tema “Qualidade de Vida do Oficial de Justiça”, a consultora relacionou os fatores importantes para a Qualidade de Vida: convívio familiar, lazer e relacionamentos. Encerrou informando que seu trabalho como coaching ajuda as pessoas a alcançar objetivos.

O juiz do trabalho Paulo Mont’Alverne Frota, do TRT 16, discursou sobre a “(IN)Efetividade da Execução, ‘O Ganha mas não Leva’ e o Eterno Enxugar Gelo. De quem é a culpa? A Fábula do Beija-Flor”. Frota relatou que, às vezes, para encerrar um processo, “é melhor um bom acordo, do que um parecer cultural”. Falando em efetividade do processo, Paulo Frota revelou que, para ele, seria melhor ter um oficial de justiça fixo por vara, do que muitos na Ceman. Dessa forma, o OJAF seria uma espécie de detetive especialista.

A última palestra coube ao desembargador do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira. O magistrado analisou o tema “Os Reflexos do Novo CPC na Atividade dos Oficiais de Justiça”. Pereira surpreendeu os presentes afirmando que “o Novo CPC é o código dos oficiais de justiça que contemplou a categoria”. Que foram as federações e associações do oficialato que conseguiram descortinar o novo código.

Os trabalhos do dia se encerraram com Assembleia de Prestação de Contas da Fenassojaf e Regimento Eleitoral.

O encontro vai até o próximo sábado (05).

Foto: Fenassojaf