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07/07/2018 | FENASSOJAF E ASSOJAF/RS TIVERAM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO TRF4

Na tarde de ontem, quinta-feira (05), representantes da Fenassojaf e da Assojaf/RS se reuniram com o Presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores a fim de tratar do pedido de reajuste de Indenização de Transporte em tramitação no Conselho da Justiça Federal (CJF). Participaram da reunião o diretor administrativo da Fenassojaf Eduardo Virtuoso, a presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer, o vice-diretor administrativo da associação, Geraldo Ozio e Paulo Gustavo Barroso, representante da Central de Mandados de Porto Alegre.

Segundo os dirigentes, os representantes do oficialato foram bem recebidos tendo o Desembargador demonstrado boa vontade, preocupação e grande interesse pelo assunto. “Thompson foi muito objetivo e desde o início deixou claro que não precisaríamos “perder tempo” para convencê-lo, eis que ele já está convencido e acha muito justo o pleito”, afirma o diretor da Fenassojaf, Eduardo Virtuoso, que participou do encontro.

Mesmo diante a manifestação do presidente Thompson, que também é membro do CJF, os dirigentes das entidades enfatizaram alguns dados com relação à defasagem da IT, notadamente em comparação com o preço da gasolina, tendo sido destacado que em relação aos últimos 12 anos o preço da gasolina variou quase 100% enquanto a Indenização de Transporte foi reajustada em apenas 10%, o que demonstra a necessidade da imediata recomposição desta verba que tem caráter indenizatório e não remuneratório. 

As entidades também trataram com o presidente sobre a possibilidade de um reajuste emergencial ainda neste ano de 2018, não só porque há um fato novo que é a recente elevação exacerbada dos preços de combustíveis, bem como por haver sobras orçamentárias nos Tribunais eis que não são nomeados novos Oficiais de Justiça para as vagas dos aposentados e o valor da IT está provisionado pelo total de cargos existentes.

Durante o encontro desta quinta-feira foi entregue um ofício da Assojaf/RS com o histórico do processo existente no Conselho da Justiça Federal, bem como cópia do Ofício nº 387/18 encaminhado pela Fenassojaf em 3 de abril à presidente do CJF ministra Laurita Vaz onde a Federação solicita a finalização do estudo existente sobre a matéria.

Thompson Flores, que recebeu os documentos fisicamente, também pediu o envio eletronicamente e afirmou que articulará com os demais presidentes dos Tribunais Regionais Federais, especialmente com o presidente do TRF-2, com quem se encontrará nos próximos dias. Por fim, disse que entregará pessoalmente o ofício da Fenassojaf à ministra Laurita Vaz na próxima sessão do CJF.

A vice-presidente da Assojaf/PR, Marília Machado, não pode estar presente ao encontro devido ao mau tempo no aeroporto Afonso Pena, em São José do Pinhais/PR, que impediu que ela fosse até Porto Alegre/RS. Praticamente todos as decolagens de ontem de manhã foram canceladas.

Outro assunto, que deveria ser tratado na reunião e noticiado aqui no site, era o da Resolução 57 do TRF4 que ameaça retirar os celulares funcionais dos oficiais de justiça. A Assojaf/PR recebeu a informação de colegas de Porto Alegre, um dia antes da reunião, de que NÃO existe nenhuma intenção por parte da Direção do Foro do RS de cortes de celulares. De qualquer forma, estamos atentos e esperando a resposta do ofício encaminhado à Direção do Foro da JFPR que solicita o apoio junto ao TRF4 para que tal medida não seja implantada sem antes uma discussão franca com o oficialato federal da 4ª Região.

Com informações e foto da Fenassojaf