Notícias

11/07/2019 | ASSOJAF PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA

Dirigentes da Fenassojaf, Afojus, Fojebra, Oficiais de Justiça de treze estados da federação e Distrito Federal participaram, na última terça-feira (09), de uma audiência pública sobre “Os desafios da profissão do Oficial de Justiça no Brasil”, realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Silveira (PSL/RJ). Os deputados Charlles Evangelista (PSL/MG) e Capitão Wagner (PROS/CE) participaram da audiência.

No evento, foi apresentado um panorama do dia a dia do oficialato brasileiro. O reconhecimento da atividade de risco, porte de arma institucional, livre estacionamento e a redução de tributos para a aquisição de veículos utilizados no cumprimento dos mandados, são pautas comuns entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais.

Os Oficiais de Justiça que estão em Brasília acompanham os trabalhos, junto aos Parlamentares quanto à situação da categoria, na Reforma da Previdência.

O Paraná está representado pela Vice-Presidente da Assojaf/PR, Marília Machado. Para ela, “o dia da audiência pública foi histórico para nossa categoria, pois pela primeira vez conseguimos uma visibilidade no legislativo brasileiro com grande repercussão”.

Ela enfatizou que foi uma honra ter presenciado e representado, na referida audiência pública, os Oficiais de Justiça Federais e do Trabalho, através da nossa associação.

Para Marília Machado, “muito trabalho ainda teremos pela frente nos Projetos de Leis pertinentes à categoria, a fim de garantir melhores condições de trabalho para o Oficial de Justiça, com a devida valorização do cargo e segurança no exercício das atividades”.

O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado ontem (10), em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Da bancada paranaense, que possui trinta parlamentares, somente os deputados Aliel Machado (PSB); Enio Verri (PT); Gleisi Hoffmann (PT); Gustavo Fruet (PDT); Luciano Ducci (PSB) e Zeca Dirceu (PT), votaram contra a aprovação do texto.