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07/04/2020 | DIRETORIA DA ASSOJAF SE REUNIU POR VIDEOCONFERÊNCIA

Na última sexta-feira (03), a diretoria da ASSOJAF Paraná se reuniu, em dois horários, através de videoconferência. Devido ao COVID-19 e pelo fato de termos dois diretores residirem no interior do Paraná.

Este ano o tradicional encontro semanal dos diretores (que acontecia às quartas-feiras) passou para as manhãs das sextas-feiras.

No dia 03 foram ouvidos os relatos dos diretores em relação ao trabalho dos Oficiais de Justiça neste período declarado de pandemia. Na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho somente os Mandados “urgentes” estão sendo distribuídos.

EPI

Discutiu-se, também, a questão do Equipamento de Proteção Individual – EPI para o trabalho dos Oficiais. Semana passada, a corregedoria do TRF4 manifestou-se favoravelmente à concessão de EPIs aos Oficiais de Justiça de toda a Quarta Região. A manifestação é para o cumprimento exclusivamente dos Mandados “urgentes” durante a pandemia do Novo Coronavírus. As unidades do TRF4 estão sendo notificadas do deferimento para que possam viabilizar o fornecimento dos EPIs para o cumprimento dos Mandados.

No TRT9 as próprias unidades estão providenciando as proteções necessárias, porém, a ASSOJAF em conversas com o TRT9 foi informada que o número de Mandados “urgentes” expedidos em todo o Regional é baixo. Nos próximos dias a Administração do TRT9 promete acompanhar e reavaliar a situação caso necessário.

Ao final da reunião, ficou decidido que a ASSOJAF Paraná distribuirá para todos os Oficiais Federais do Paraná, associados ou não, na ativa, um kit de EPI durável e lavável para cada colega, já que quando voltarmos às ruas estaremos expostos aos resquícios desta pandemia.

A diretoria está estudando qual o tipo de material mais indicado para a nossa atividade e, assim que voltarmos ao trabalho, será mais fácil efetivar a distribuição dos kits. Em breve, daremos ampla divulgação sobre a distribuição do EPI.

Antes da publicação desta matéria, no dia 06/04/20, foi noticiado no TRT9 o teor do Despacho ADG 590/2020, de reavaliação da atual situação, contendo a informação da Direção Geral e a determinação da Presidência para a aquisição de máscaras para uso por parte dos servidores e colaboradores do Tribunal.

Logo, registramos que a posição da ASSOJAF Paraná tem estado em consonância deste o início deste processo, como a apresentação de Ofícios solicitando providências perante as Justiças Federal e Trabalhista.

As reuniões por videoconferência continuarão ocorrendo e, em breve, novas informações serão disponibilizadas em nosso site.