Notícias

26/06/2020 | VPNI/GAE - REUNIÃO COM SINDICATOS

Na manhã de hoje (26), a ASSOJAF PARANÁ promoveu uma videoconferência para tratar da VPNI/GAE dos Oficiais de Justiça. Para a conversa, foram chamados os dois sindicatos que defendem o oficialato federal paranaense: O SINJUTRA (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho) e o SINJUSPAR (O Sindicato dos Agentes Públicos Federais do Poder Judiciário da União e dos Órgãos que Congregam as Funções Estatais Essenciais à Justiça Federal Comum e Especializada no Estado do Paraná). Pelo SINJUTRA, compareceu o coordenador Renato Celso Moreira Filho. O SINJUSPAR, apesar de ter confirmado, infelizmente, não participou do encontro. Pela ASSOJAF, participaram os oficiais João Leocádio (presidente), Luiz Zappa (vice-presidente) e os diretores Urataí Branco, Nilton Nehls e Sebastião Moreira.

O presidente da associação, agradecendo a presença do SINJUTRA, colocou a situação da VPNI/GAE para o coordenador do sindicato. Disse que não se trata de pedir dinheiro e sim, de alinhavar uma defesa conjunta sobre o tema junto aos tribunais. Que no TRF4 já começaram as notificações dos oficiais de justiça para se defenderam administrativamente. Que, logo, os oficiais paranaenses começarão a receber também.

Entenda o caso:

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar a aposentadoria de alguns servidores, apontou indícios de irregularidade no recebimento acumulado de GAE e VPNI. A reação disso veio agora sobre oficiais de justiça (ativos e aposentados). A partir de decisão do TCU, vedando o pagamento cumulativo de GAE e VPNI (quintos), quando esta última for decorrente da incorporação da função comissionada de executante de mandados (FC5). Agora, o TRF4 começa a notificação dos servidores para apresentarem defesa.

A ASSOJAF, chamando os sindicatos para debater o tema, busca chegar a um ponto de equilíbrio na defesa da categoria, mesmo que situações particulares existam, a maioria dos casos será comum a todos os colegas.

Núcleo de Oficiais de Justiça

O coordenador do SINJUTRA se colocou a disposição para o que for preciso. Que falará com o jurídico do sindicato para ver como poderá atuar na defesa dos colegas trabalhistas.

Renato Moreira lamentou a ausência do SINJUSPAR, mas revelou que vai procurar o sindicato ligado à Justiça Federal para conversar, até porque tem um bom trânsito com os coordenadores Paulo e Gláucio.

Moreira finalizou sua participação, informando que o SINJUTRRA pretende criar o Núcleo de Oficiais de Justiça da entidade. Que pedirá o auxílio da ASSOJAF na formação do Núcleo.

Após uma hora e pouco, a reunião terminou. A ASSOJAF lamenta a não presença do SINJUSPAR. O sindicato tem todo o direito e dever de atuar na defesa de seus sindicalizados, e pensamos que não deveria agir de forma isolada neste momento tão grave para a categoria dos Oficiais de Justiça. Até porque, como foi mencionado anteriormente, devemos atuar juntos na defesa dos colegas, pois o importante é termos uma solução coincidente entre associações e sindicatos.

Ainda faremos novos contatos entre estas entidades. Faremos Ações Coordenadas!!!

Iremos juntar nossos esforços neste momento tão importante para a categoria, que muito lutou pela conquista da GAE.

Em breve, novas notícias serão repassadas a todos.