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19/12/2022 | QUINTOS - REUNIÃO COM TRF4

Hoje à tarde aconteceu a tão esperada reunião do Presidente do TRF4 com as entidades que representam os servidores da JFPR. O tema tratado foi o pagamento dos “quintos/décimos” pelo exercício de função comissionada no período entre 08/04/1998 e 05/09/2001. Além da ASSOJAF, participaram do encontro os representantes da INTEROJAF-SUL, ASSERJUSPAR, SINJUSPAR, FENASSOJAF e a Diretora Geral do Tribunal, Sandra Mara C. Rocha..  

Foi feito um breve relato da situação. O Presidente do TRF4, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira soube que, no âmbito do TRF4, os servidores paranaenses foram os únicos que não receberam. Dos 642 servidores que tem o direito a receber, infelizmente, vinte e seis já faleceram. Que foi feito um pedido administrativo solicitando o pagamento, sendo negado com a alegação de não haver dotação orçamentária. Foram pagos apenas 13,24% dos valores em dezembro/2004 e dezembro/2006. Como a questão se arrasta há dezoito anos, sem uma solução, o caminho tomado pelos servidores prejudicados foi o de pedir ajuda as entidades que os representam a fim de produzir um robusto documento solicitando pagamento de tal verba. O requerimento, com a lista de assinaturas, percorreu todo o Paraná. 

Ricardo Pereira disse que iria fazer uma análise mais profunda do assunto, sem prometer nada. Ele comentou que na semana passada, quando esteve em Curitiba para a inauguração das novas instalações do TRF no Paraná, recebeu uma Carta Aberta dos servidores e juízes quem têm direito a receber. O presidente finalizou a reunião informando que, assim que tiver uma resposta, responderá através do processo SEI, no qual tramita o processo dos Quintos.