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24/03/2023 | DIA NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Nossa categoria sempre foi e será o elo de ligação entre o Judiciário e a Sociedade. Somos importantes para a construção de um Estado Democrático de Direito. Porém, não tem sido fácil o nosso dia a dia. Aliás, nunca foi! Estamos sempre nos expondo a riscos e infortúnios no exercício de nosso papel.

De vez em quando nos deparamos com a notícia de que a nossa categoria está com os dias contados... carreira em extinção! Independentemente de ser federal ou estadual, nosso cargo está sem reposição há alguns anos, sem a mínima possibilidade de aumento de quadro, mas a população e o país como um todo continuam a crescer.

Ao mesmo tempo, nos assusta como certos dirigentes de tribunais falam sobre nossa categoria. Exemplificando, no dia 20 de março o Conselho da Justiça Federal esteve reunido e um tema relacionado aos Oficiais de Justiça foi um dos itens da pauta de julgamento. A certo momento, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, manifestou-se dizendo que “hoje em dia estamos a volta com o processo eletrônico que restringiu em muito a atividade do oficial de justiça, fazendo com que algumas tarefas dos oficiais de justiça fossem substituídas pelo E-proc/Pje”. A desembargadora deu a entender que, como os meios eletrônicos estão fazendo parte do nosso trabalho, os Oficiais de Justiça poderiam estar atuando em outras atividades e só não estão pela limitação imposta às características da função. A presidente do TRF6 propôs que seja criado um grupo de trabalho, dentro do CJF, para avaliar essas novas funções do Oficial de Justiça, “trazendo para cá opções que poderiam ser adotadas por todos os tribunais”, enfatizou. Ela encerrou o seu pronunciamento, destacando que essa é uma preocupação não apenas do TRF6, que hoje lida com a carência enorme de servidores, como também dos demais tribunais. A presidente do CJF ficou de analisar a questão.

Muitos esquecem que durante a Pandemia da Covid 19 nunca paramos de trabalhar! Quantas vezes tivemos que nos deslocar presencialmente, num embate face a face, para o cumprimento de um mandado. Não paramos porque somos protagonistas e não vítimas!

Neste dia 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, a ASSOJAF Paraná parabeniza todos os Oficiais de Justiça por se manterem firmes no cumprimento do trabalho. Por isso, merecemos respeito!

Feliz Dia do Oficial de Justiça!