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07/11/2023 | AÇÃO QUINTOS - CHAMADA
Há alguns dias uma nota foi divulgada no "grupo dos quintos" no aplicativo WhatsApp, no qual o movimento foi denominado de “um barco chamado quintos”. Após algumas considerações, foi dito que estávamos perto de chegar a um porto seguro, após 19 anos de viagem. Porém, era sabido que ainda poderia surgir um “iceberg” no caminho. Pois bem, o “iceberg” surgiu. E sob a forma de um Agravo Regimental no RE 1.442.751. Neste julgamento houve uma mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes e pior, ele foi acompanhado no voto pelos ministros André Mendonça e Edson Fachin. Votaram a favor de nosso entendimento os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Já a primeira Turma Composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin no julgamento do Agravo Regimental no RE 1.453.749 votaram de forma unânime a nosso favor. Então ainda temos maioria no STF. Só precisamos convencer os Conselheiros a votarem de acordo com o entendimento majoritário do STF.
De qualquer forma não temos saída a não ser continuar a remar. Para isto segue um plano de ação elaborado pelos advogados para ser executado antes da sessão de 20/11/2023. Serão cerca de 6 (seis) viagens a diversas capitais. Para isto, precisamos arrecadar, desta vez, um valor maior, R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). A forma de arrecadação será a mesma. Depósito na conta da INTEROJAF/SUL que administrará o dinheiro e prestará contas do que for arrecadado. O PIX é o CNPJ 39485926000150. Pedimos depósitos a partir de R$ 100,00 se possível. Quem puder contribuir com mais, que o faça. Se sobrar dinheiro usaremos para enviar servidores a sessão.